Foto: Reprodução/Agência Brasil
Terrazza Panorâmico

A juíza Bruna Greggio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o bloqueio de bens do deputado federal e ex-deputado estadual Felipe Francischini (PSL), por suspeita de gastos irregulares com alimentação com verba da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O bloqueio no valor de mais de R$ 100 mil, foi decretado na última sexta-feira (12). O processo estava em sigilo e foi tornado público nesta terça-feira (16).

Felipe Francischini foi deputado estadual no Paraná entre 2015 e 2018 e atualmente é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O caso foi levado à Justiça pelo grupo Vigilantes da Gestão Pública. Segundo a decisão da juíza, “há fortes indícios do desvio de finalidade na utilização do dinheiro público”.

Os deputados estaduais do Paraná têm direito a uma verba de ressarcimento de mais de R$ 31 mil por mês. De acordo com a juíza, “aparentemente, a conduta do então parlamentar estadual se insere em ato contrário a lei e a moralidade”.

A denúncia aponta que durante o mandato, o deputado reembolsou R$ 119 mil a título de despesas com alimentação.

“Do que consta nos autos, o ressarcimento com alimentação não poderia ser inserido em reembolso para despesas com viagem ou com moradia, vez que a parte ré dispunha de residência nesta capital no transcurso do exercício do mandato”, diz a juíza.

Mensalmente, os deputados estaduais paranaenses têm direito a uma verba de ressarcimento de R$ 31.470. “Aparentemente, a conduta do então parlamentar estadual se insere em ato contrário a lei e a moralidade”, diz um trecho da decisão.

Conforme a denúncia, no transcorrer do mandato o deputado reembolsou R$ 119 mil a título de despesas com alimentação.

O documento apresentado à Justiça também trata o caso como imoral, visto que os gastos ocorreram “em bares e locais de recreação e lazer”. Um trecho do documento afirma que “chama a atenção a quantidade de reembolsos realizados pelo réu em badalados restaurantes e bares de Curitiba”.

A CBN Curitiba já entrou em contato com a assessoria do deputado Felipe Francischini e aguarda um posicionamento.

Repórter William Bittar