Paraná estuda formas alternativas de bloquear os celulares nos presídios

Foto: Agência Brasil

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O Paraná estuda formas alternativas de bloquear os celulares nos presídios. Nesta semana, o Supremo suspendeu leis estaduais que obrigavam empresas de telefonia a arcar com os custos dos bloqueadores.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam especificamente as leis do Paraná e de outros quatro estados. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel).

Na visão dos ministros, as empresas de telefonia móvel são regulamentadas pela União. Por isso, os estados não podem impor esse tipo de obrigação as operadoras.

O Paraná é citado nas ações julgadas no Supremo, no entanto, a lei que obrigava as empresas a arcar com os custos dos bloqueadores em presídios não chegou a entrar em vigor.

O diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, avalia que o estado não tem interesse em usar esse tipo de bloqueador citado pelo Supremo.

Sem usar os bloqueadores de sinal de celular, hoje, os presídios do Paraná tentam conter o uso dos aparelhos apenas com as revistas.

O diretor do Depen afirma que formas alternativas, e mais eficazes, de impedir a comunicação dos presos com outros criminosos estão em estudo. Uma das opções é a instalação de telefones públicos nas penitenciárias. Assim, uma única empresa seria responsável pelo serviço da unidade e poderia controlar a comunicação.

A lei que determinava a obrigação das empresas telefônicas de bancarem os bloqueadores passou pela Assembleia Legislativa em 2014. No entanto, uma outra ação da própria Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) conseguiu a suspensão da lei no STF.

Repórter Ana Kruger



Categorias:Paraná

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1 resposta

  1. Existe um meio mais inteligente de resolver essa situação: basta retirar a energia elétrica das celas, afinal porque um preso tem que ter essa regalia e o pior; pago por nós contribuintes, basta isso e não haverá como “carregar a bateria do celular” e punir violentamente uma “recarga clandestina por funcionário do presídio”, basta legislar para dispensá-lo por justa causa.

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