Base curricular comum para as escolas será tema de debate em Curitiba

Um assunto polêmico será tema de debates nesta sexta-feira (12) em Curitiba: a Base Nacional Comum Curricular, que está sendo elaborada pelo Ministério da Educação.

A BNCC é um descritivo do conjunto de conteúdos mínimos que terão que ser aplicados durante a formação de todos os alunos e faz parte do Plano Nacional da Educação.

Essa base nacional do ensino será discutida aqui na cidade pelo Sindicato das Escolas Particulares do Paraná, com a presença do deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte.

O parlamentar é o autor de uma proposta, também em tramitação, que pretende submeter a base curricular à análise do Congresso.

Atualmente o Plano Nacional da Educação não prevê a aprovação dos conteúdos curriculares pelos parlamentares, o que na avaliação do deputado Rogério Marinho pode causar retrocessos e a imposição de visões ideológicas nos bancos escolares.

A Base Nacional Curricular Comum está sendo elaborada pelo MEC em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e o Conselho Nacional de Secretários da Educação.

Até este mês uma proposta preliminar, em segunda versão, passa por debates regionais.

O texto foi divulgado em abril pelo MEC, mas ainda teria distorções na avaliação do deputado.

Atualmente o projeto que pretende obrigar que a base curricular comum seja aprovada pelo Congresso aguarda análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e na seqüência segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O regime de tramitação da proposta dispensa a apreciação em plenário, então se passar na CCJ, o projeto será encaminhado diretamente para o Senado, onde o rito se repete.

A expectativa do autor é por aprovar a proposta nas duas casas até novembro.

Para o mesmo mês é esperada a divulgação da versão final da Base Nacional Comum Curricular pelo Ministério da Educação, com a possibilidade de aplicação já em 2017.

Repórter Cristina Seciuk



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