Coluna de Renato Follador: Lei trabalhista vai evoluir

A taxa de desemprego está em 11%. São 11,6 milhões de desempregados.
Isso é péssimo para a sociedade, pois muitos chefes de família não têm como manter os seus, e para a previdência, que perde receita de contribuições.
Incomodado com isso e com uma legislação engessada, que traz muitos riscos trabalhistas aos patrões, o governo estuda duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente.
Tanto num como no outro, a jornada de trabalho será menor que as 44 horas previstas na legislação atual. Os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário, seriam proporcionais.
A diferença entre esses dois contratos é a regularidade com que o trabalho ocorre.
No contrato parcial, a jornada ocorreria em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa trabalharia em um bar todos os fins de semana. Esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.
Já o trabalho intermitente é acionado pelo empregador conforme a necessidade. O dono de um buffet de festas pode ter um vínculo desse tipo com uma equipe de garçons e cozinheiros. Quando houver festa, os trabalhadores são chamados. Quando não houver, o empresário não terá custo.
Perfeito. Como em países desenvolvidos, está na hora de se modernizar e se adaptar ao novo dinamismo do mercado de trabalho aperfeiçoando a legislação.



Categorias:Renato Follador - Previdência

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