ALEP terá sessões ordinárias e extras para garantir aprovação do novo pacote de ajuste fiscal

Foto: Alep

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Os deputados estaduais votam nas sessões plenárias da próxima semana o novo pacote de ajuste fiscal do governo do estado.

Após o fatiamento realizado por iniciativa da liderança do governo na Assembleia, as medidas agora estão divididas em seis projetos de lei, que tramitam em regime de urgência.

As propostas constam da ordem do dia da segunda-feira (12), são os itens 07 ao 11 da pauta.

De acordo com o presidente do legislativo, Ademar Traiano (PSDB), a expectativa é que a primeira apreciação seja feita naquela sessão. Na sequencia emendas podem ser apresentadas e devem ser numerosas. Mesmo assim, Traiano afirma que a intenção é ter todos os projetos aprovados até o final da tarde de terça. Para isso, sessões extras serão ser realizadas.

O presidente da Assembleia falou sobre como deve ser realizada essa votação mais cedo nesta semana, antes do feriado da Independência. Questionado sobre pressa do governo, ele afirmou que a intenção é limpar logo a pauta, com vistas às eleições municipais, mas também falou sobre garantia para a aplicabilidade da proposta.

Como as medidas definidas nos projetos incluem a criação de taxas, elas têm que ser aprovadas e sancionadas com noventa dias de antecedência, por isso tem receber o aval dos deputados antes de outubro para que possam ser aplicadas a partir de janeiro de 2017.

— Repórter Cristina Seciuk



Categorias:Política

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