Pela primeira vez na Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal denunciou crimes de cartel e fraude à licitação da Petrobras.

A denúncia oferecida nesta terça-feira (13) tem como alvo oito executivos suspeitos de integrar o esquema de corrupção na estatal.

Foram denunciadas oito pessoas. Cinco são representantes da empresa Queiroz Galvão e três da Iesa Óleo e Gás. Eles também vão responder pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, os executivos fizeram parte de uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobras entre 2006 e 2014. As investigações apontam fraudes às licitações da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Provas obtidas na investigação mostram que, durante esse período, em todos os contratos firmados pela Iesa e pela Queiroz Galvão com a Petrobras houve o pagamento, oferecimento ou a promessa de pagamento de propina. O dinheiro era oferecido para Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ex-diretores da estatal.

O Ministério Público pede a reparação mínica dos danos causados pelo esquema na Petrobras. O MPF defende que os executivos devolvam cerca de 150 milhões de reais e mais 14 milhões de dólares. Os valores correspondem à estimativa mínima da propina oferecida pelos empreiteiros.

Como funcionavam os pagamentos

Segundo as investigações, os valores passavam por operações de lavagem de dinheiro que disfarçavam a origem da propina. Em seguida, operadores financeiros encaminhavam os pagamentos aos diretores da Petrobras e também para políticos que ajudavam a sustentar toda a fraude.

Ao receber a propina, os ex-diretores da Petrobras, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, se comprometiam a favorecer as empreiteiras nas licitações e a “ignorar” a existência do cartel.

Dois executivos da Queiroz Galvão foram denunciados de lavagem de dinheiro ao tentar disfarçar o pagamento de propinas por meio de doações eleitorais oficiais. Segundo os procuradores, mais de R$ 4 milhões em propina foram pagos dessa forma na eleição de 2010.

Repórter Ana Krüger

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