Para especialista, nota de corte para vereadores pode aumentar judicializações e elitizar os legislativos

urna-eletrc3b4nica

Os candidatos a vereador vão ter que atingir número mínimo de votos neste domingo para garantir uma cadeira na Câmara Municipal.

Essa espécie de nota de corte das urnas é uma exigência fixada com a mini reforma eleitoral, realizada em 2015, e vai ser aplicada pela primeira vez.

De acordo com a regra, para que tenha direito à vaga, o candidato vai precisar de pelo menos 10% do chamado quoeficiente eleitoral. É o índice que define a quantidade de votos que o partido ou a coligação tem que atingir para ter direito a integrar a composição do legislativo.

O número cravado vai depender da quantidade de votos válidos computada durante a eleição (ou seja, descontados brancos e nulos). Para calcular o quoeficiente, esse número é dividido, então, pelo de cadeiras na câmara. Por hipótese, se fossem 100 mil os votos válidos e 10 as vagas para vereador, o quoeficiente é de 10 mil e o candidato vai precisar de no mínimo 10% disso, ou seja, de pelo menos mil “confirma” nas urnas.

De acordo com o cientista político da PUC, Luiz Domingos Costa, a alteração torna o voto na legenda prejudicial para o desempenho do partido e ainda mais personalista o sistema político.

A mudança pode ainda causar judicializações segundo o especialista. Isso porque existe a possibilidade de – após o cálculo – o partido ter direito, por exemplo, a quatro vagas, mas ter apenas três candidatos que atingiram a nota de corte. Se casos como esse acontecerem, será feita um novo cálculo, chamado de divisão das sobras, mas que pode render questionamentos.

O cientista político destaca ainda que a Câmara pode passar por um processo de elitização a partir das definições da mini reforma, levando em conta – além da quantidade mínima de votos – a questão do financiamento das campanhas.

Com a mini reforma eleitoral, essa regra do mínimo de 10% do quoeficiente para a eleição de candidatos passará a valer para todos os legislativos: a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, além das câmaras municipais.

Repórter Cristina Seciuk

 



Categorias:eleições

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: