Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autoriza a prisão de condenados após julgamento em segunda instância. De acordo com o juiz, o STF mostrou que o “Brasil não é uma sociedade de castas”.

A declaração do juiz foi dada após o Supremo Tribunal Federal decidir, pela segunda vez no ano, que as penas podem ser executadas assim que forem confirmadas em segunda instância. Na prática, a decisão prevê que os condenados sejam presos depois do julgamento por um único tribunal superior.

Sérgio Moro disse, abre aspas, que o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas e que mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na justiça criminal, fecha aspas. Moro, assim como delegados e procuradores que atuam na Lava Jato, defende a prisão depois de uma decisão em segunda instância.

A força-tarefa do Ministério Público Federal também elogiou o posicionamento do Supremo. Em nota, os procuradores disseram que a decisão é um marco importante para uma justiça efetiva em relação a réus de colarinho branco, pois a existência de quatro instâncias de julgamento, além do número excessivo de recursos, resulta em demora, prescrição e impunidade.

No entendimento do MPF, isso acontece especialmente nos casos de réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com os custos dos inúmeros recursos. A demora e a impunidade, segundo os procuradores, são incompatíveis com uma justiça republicana, que deve absolver inocentes e punir culpados em prazo razoável.

Repórter Tabata Viapiana

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