Assembleia Legislativa vai devolver R$ 260 milhões ao Governo do Paraná

alep (pacote anticrise)

A Assembleia Legislativa do Paraná vai devolver ao Governo do Paraná R$ 260 milhões de reais. O montante representa 40% do orçamento do Legislativo Estadual deste ano, de R$ 657 milhões.
A cerimônia com o repasse do cheque simbólico gigante está marcada para às 11h30, no Palácio Iguaçu. Devem participar o governador Beto Richa e o secretario da Fazenda Mauro Ricardo Costa.

O presidente da Assembleia, Ademar Traiano, afirma que a devolução é fruto de uma “rigorosa economia”. O tucano fala ainda que abriu mão de parte dos recursos de 2017. O deputado foi reeleito para chefiar a Casa de leis por mais dois anos.

Não é a primeira vez que a Assembleia devolve recursos. Em 2015 voltaram para os cofres do Executivo R$ 250 milhões de reais. Quando chefiava a Casa, Valdir Rossini, hoje secretário da Casa Civil, economizou R$ 600 milhões.

Já que são devolvidos montantes expressivos todos os anos, porquê os repasses pelo Governo ao Legislativo não são reduzidos, indaga a oposição.

Havia a possibilidade de retirar verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base cálculo para os repasses aos outros poderes. A proposta acabou sendo rejeitada durante a discussão da LDO na Comissão de Orçamento com o apoio da liderança do Executivo.

De acordo com a legislação, a Assembleia Legislativa tem o direito de receber 3,1% das verbas do Executivo. Tribunal de Justiça (TJ), 9,5% (1 bilhão 950 milhões de reais), Ministério Público (MP), 4,1% (R$ 841,9 milhões), e Tribunal de Contas (TC), 1,9% (390 milhões)

A proposta de diminuir os repasses para os outros poderes surgiu meses após o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, declarar, no final do ano passado, que o Judiciário e o Legislativo são ilhas de prosperidade e esbanjam recursos públicos.

O líder do executivo na Asssembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PSB) afirmou que a possiblidade foi descartada depois de um entendimento.

Repórter Andressa Tavares



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