Prefeitura afirma que nem todo o recurso que chegou do Ministério da Saúde era destinado aos hospitais

Foto: Reprodução AEN

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A Secretaria Municipal da Saúde voltou a afirmar que não há atrasos nos repasses para os hospitais de Curitiba referentes aos atendimentos via SUS.

De acordo com o município, apenas parte dos recursos que chegaram de Brasília eram destinados às instituições.

A reação veio após pedido de providências para os Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre uma suposta falta de parte dos pagamentos de outubro, referentes à alta e média complexidade.

A representação ao MP e ao MPF foi formalizada pela Secretaria de Estado.

Segundo o diretor-geral da Sesa, Sezifredo Paz, ao todo, o Fundo Nacional de Saúde repassou R$ 34 milhões à prefeitura da cidade. Entretanto, a fatia que município teria repassado aos hospitais foi bem menor.

Entre os dez hospitais que afirmam sofrer com o atraso nos valores para o pagamento da chamada produção estão Evangélico, Cajuru, Hospital do Trabalhador, Erasto Gaertner.

Sobre a situação, a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná afirmou à CBN que o atraso provoca dificuldades para quitar a folha salarial e até para manter em funcionamento todos os serviços da rede pública.

Contatada, a prefeitura de Curitiba informou, por meio de nota, que todos os valores que foram enviados pelo Governo Federal ao Fundo Municipal de Saúde e que eram devidos aos hospitais pelos serviços de Média e Alta Complexidade já foram repassados ou estão empenhados para pagamentos.

Conforme um ofício assinado pelo secretário da Saúde de Curitiba, César Titton, entre os dias 26 e 28 de dezembro (segunda e quarta-feira desta semana), o Fundo Municipal de Saúde recebeu pouco mais de R$ 52 milhões do governo federal. O valor – conforme o documento – corresponde a uma série de ações, serviços e estratégias realizadas, mas nem todas relacionadas aos serviços dos hospitais.

Diz o município: do total que chegou, R$ 19 milhões (referentes ao atendimento ambulatorial) foram repassados; faltando ainda R$ 27 milhões em recursos a serem pagos aos hospitais mas cujo correspondente financeiro não chegou do Ministério da Saúde – ou seja, o dinheiro que veio de Brasília foi mais curto do que o devido. O valor que falta é da fatura hospitalar e do pacote de contratualização.

Ainda segundo a prefeitura, o buraco entre o recurso que entrou e que era esperado em 2016 chega ao montante de R$ 44 milhões, referente a valores que deveriam ter sido repassados após o município ter colocado em prática ações e políticas autorizadas pelo Ministério da Saúde ao longo de 2014 e 2015. Aportes esses que teriam começado a ser realizados só agora.

Ainda na nota mais recente divulgada pela prefeitura, o secretário Municipal de Saúde, Cesar Titton, lamenta “a triste exploração político-midiática por parte da Secretaria de Estado da Saúde”, que protocolou a representação junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Repórter Cristina Seciuk



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