Projeto pode dificultar nomes de rua “importados” em Curitiba

Foto: Chico Camargo/CMC

Foto: Chico Camargo/CMC

Um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal pode dificultar nomes de rua “importados” em Curitiba.

O objetivo do projeto é proibir que ruas sejam batizadas com nomes de personalidades estrangeiras. O autor é o vereador Mauro Ignácio (PSB). Segundo ele, a proposta tem um único objetivo: valorizar a história local.

Atualmente a denominação de logradouros públicos obedece à 10 regras, descritas na legislação municipal criada em 1995. A lei diz que o nome não pode ser longo, repetido ou pertencer à pessoa viva; proíbe fatos históricos acontecidos há menos de 25 anos, veda acontecimentos “incompatíveis com o espírito de fraternidade universal”, proíbe pessoas jurídicas, além da dupla denominação, ou seja, um local ter dois nomes oficiais.

Mauro Ignácio diz que está disposto a analisar sugestões da população.

O projeto ainda será analisado pelas comissões permanentes instaladas na Câmara. A iniciativa não é novidade. Mauro Ignácio já a tinha apresentado antes.

A proposta começou a tramitar em junho de 2014 e obteve parecer favorável das comissões de Legislação e Educação em apenas quatro meses, só que não foi incluída na pauta do plenário, passando os anos seguintes à espera da votação definitiva. Pelo projeto de lei não ter sido votado até dezembro de 2016, foi arquivado por causa do fim da legislatura.

O regimento interno da casa permite que projetos arquivados sejam reapresentados. Em Curitiba são diversas ruas com nomes importados. Alguns exemplos são a Rua Dr. Faivre, no Centro, em homenagem ao médico francês que montou uma comunidade no interior paranaense; a Rua Anne Frank, no Hauer, adolescente alemã de origem judaica que foi vítima do holocausto; e ruas que, no mínimo, vão ampliar a discussão, como a Saturno, Marte, Júpiter, Vênus, Mercúrio, Estados Unidos, Nicarágua e México.

Repórter Fábio Buchmann



Categorias:Cidade

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