Com autorização da Justiça, vereadores presos na Operação Pecúlio tomarão posse em Foz

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Foto: Câmara Municipal Foz do Iguaçu

A Justiça autorizou que vereadores reeleitos em Foz do Iguaçu e que foram presos no final do ano passado durante uma operação da PF sejam empossados nos cargos.

O grupo está entre os doze vereadores detidos em 15 de dezembro de 2016 com a deflagração da 5ª fase da chamada Operação Pecúlio, que aponta indícios de corrupção na prefeitura da cidade, envolvendo fraudes em licitações para a contratação de obras e de serviços de saúde.

Naquela ocasião, 12 dos 15 parlamentares foram detidos. Deles, cinco foram reeleitos e quatro poderão assumir as cadeiras no legislativo.

A decisão é favorável a Darci Siqueira (PTN), Edílio Dall’Agnol (PSC), Luiz Queiroga (DEM) e Anice Gazzaoui (PTN).

O quinto vereador reeleito e que também foi alvo da ação da Polícia Federal em dezembro, Rudinei de Moura (PEN), ainda aguarda análise de pedido semelhante.

De acordo com o advogado Silvio Alvarenga, que representa dois dos parlamentares presos, a autorização para a posse foi dada pela juíza da Vara de Execuções Penais, Juliana Arantes Zanin, responsável pelo presídio.

A decisão veio em resposta a um pedido feito pela defesa. O argumento acatado é de que não haveria impeditivos para que eles sejam empossados nos cargos, já que foram eleitos legitimamente e não houve irregularidades nas campanhas.

O prazo para que os parlamentares sejam empossados é o 15 de janeiro. Com a decisão, a defesa aguarda o agendamento da escolta para que os vereadores vão até a Câmara. Lá, eles assinarão o termo de posse e voltam para o presídio. Todos estão em prisão preventiva, quando não há prazo para soltura.

O advogado também revelou que já entrou com um pedido de habeas corpus, no TRF4, porque – segundo ele – os políticos tem todas as condições de responder em liberdade.  Segundo a defesa, eles ainda são apenas investigados na operação pecúlio, não foram denunciados, nem representam risco.

Conforme as investigações, os parlamentares investigados receberiam regularmente propina em troca de apoio para projetos de autoria do executivo.

Repórter Cristina Seciuk

 



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