TCE-PR propõe extinção de 96 municípios considerados insustentáveis

Dos 399 municípios paranaenses, 96 são financeiramente insustentáveis. É o que aponta um estudo divulgado nesta quarta feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A análise foi feita durante quase um ano e usou como base dados de receita e despesas enviados pelos próprios municípios. 

Uma solução proposta pelo estudo é a fusão de municípios. Os 96 considerados inviáveis seriam reintegrados aos municípios de origem. O estudo foi apresentado nesta quarta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente da corte, o conselheiro Ivan Bonilha, explica que são municípios com até 5 mil habitantes. Com isso, a arrecadação, nesses casos, não dá conta de manter prefeituras e câmaras municipais, e ainda garantir serviços de qualidade ao cidadão.

Em 1980, o Paraná se dividia em 290 municípios, segundo o estudo. Trinta anos depois, em 2010, o número saltou para os atuais 399.

De acordo com o presidente do TCE-PR, a fusão dos municípios, principalmente no atual cenário de crise, é uma forma de racionalizar o uso do dinheiro público e melhorar a qualidade de vida da população.

Bonilha lembra que a corte apenas sugere, e não pode impor qualquer fusão dos municípios. Os números que comprovam a inviabilidade dos 96 municípios paranaenses estão no estudo. A decisão de levar a discussão adiante é dos outros poderes.

A fusão de municípios está prevista em lei. Para que um município volte a pertencer a outro a população precisa ser consultada. Os prefeitos já empossados nesta legislatura, por exemplo, terminam o mandato.

Confira no link abaixo a lista completa dos 96 municípios considerados insustentáveis pelo TCE-PR: 

Municípios_Paraná_inviáveis

Repórter: Ana Krüger.

 



Categorias:Cidade

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