TCE determina auditorias para garantir que presídios paranaenses vão além do rótulo de “depósitos de gente”

Foto: TCE/PR

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Empossado nesta quinta-feira, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Durval Amaral, determinou auditorias para analisar a qualidade da aplicação de recursos no sistema prisional paranaense.

A intenção é avaliar se os R$ 720 milhões aplicados nas penitenciárias a cada ano geram resultados de ressocialização ou se financiam meros “depósitos de gente”.

A realização de auditorias nos presídios é a primeira determinação da gestão de Durval Amaral, que tomou posse para um mandato de dois anos à frente da corte de contas.

O novo presidente do TCE destacou que a medida vem num momento em que todo o país volta as atenções ao sistema carcerário.

Segundo Amaral, o trabalho começa com a composição de uma equipe técnica para fazer o levantamento da situação geral dos presídios, tanto de estrutura, quando de programas realizados.

O objetivo, segundo o presidente do Tribunal, é garantir que os recursos têm bom resultado de aplicação.

A comissão terá um prazo de sessenta dias para concluir o estudo inicial e se houver necessidade serão abertas auditorias operacionais. A partir delas, o TCE pode aplicar sanções, caso fique comprovado mau uso do dinheiro público.

O mesmo formato deve ser utilizado, segundo Amaral, em outras áreas.

Outro foco da nova gestão do TCE deve ser um endurecimento na fiscalização de obras paradas.

Além dessas medidas, Durval Amaral defendeu a disponibilização de ferramentas para que a população possa contatar diretamente o TCE, como aplicativos para smartphone que facilitem o envio de informações e denúncias.

Repórter Cristina Seciuk



Categorias:Paraná

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