Foto: Reproducao Facebook
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Juiz de carreira do TRT, o paranaense Marlos Melek vai atuar como auxiliar na elaboração da reforma trabalhista, em construção pelo governo Temer. Já nomeado na função, Melek destaca a necessidade de se reduzir a interferência na relação patrão/empregado e afirma que a legislação tem que ser menos hostil com os empreendedores.

 O juiz Marlos Melek vai atuar junto à Casa Civil da presidência da República para a elaboração do que chama de uma modernização da legislação trabalhista no país.

Em entrevista ao jornalista Carlos Alberto Sardenberg no CBN Brasil, o paranaense destacou que a intenção fundamental é a de fixar três grandes pilares: liberdade na contratação, segurança jurídica e simplificação de normas.

Melek ressaltou a necessidade de tornar a legislação trabalhista mais clara, com menos possibilidade de interpretação e menos hostil aos pequenos empreendedores.

Segundo ele, essa modernização deve garantir mais maleabilidade para a faixa que mais gera empregos no país.

Apesar de defendida pelo governo, a reforma vem sendo algo de críticas de sindicatos e do próprio Ministério Público do Trabalho que falam em pontos inconstitucionais no que já foi apresentado.

Sobre isso, o juiz chamou os críticos a indicar quais são os problemas na reforma.

Até o momento o governo federal apresentou um mini projeto de reforma, que contempla itens como a flexibilização de jornada, a ampliação do período para contratação temporária e a definição de que acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor à CLT .

O texto final do projeto de reforma deve ser enviado ao Congresso em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.

Repórter Cristina Seciuk

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