Foto: Reprodução/Facebook

 

A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná faz uma forte campanha contra o projeto de lei do abuso de autoridade, que está tramitando no Senado. Os procuradores entendem que o texto é uma vingança ao avanço das investigações contra a classe política. Eles temem o fim da operação caso a proposta seja aprovada.

Em um vídeo publicado nesta terça-feira nas redes sociais, integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná se manifestaram contra o projeto de lei do abuso de autoridade. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros, do PMDB, endurece as penas contra policiais, promotores, procuradores e juízes que cometam abusos. O relator da matéria é o senador paranaense Roberto Requião, do PMDB.

No vídeo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o projeto criminaliza a divergência de interpretações da lei, de fatos e provas de um processo.

Em entrevista à rádio CBN, a procuradora Laura Tessler, que também integra a força-tarefa de Curitiba, disse que o projeto é uma vingança ao avanço das investigações da Lava Jato contra a classe política.

Se a proposta for aprovada, a procuradora prevê inúmeros processos contra os investigadores apenas por retaliação, o que tornaria inviável o trabalho da força-tarefa.

Requião reagiu ao vídeo do MPF e se manifestou pelo Twitter. Ele chamou os procuradores de “meninos, sem noção e responsabilidade, que precisam amadurecer”. A proposta, segundo o senador, não tem objetivo de acabar com a Lava Jato, mas sim de punir abusos, sem atingir os servidores sérios e corretos.

Ainda pelo Twitter, Requião afirmou, “se você não é um fascista, apóie a lei que coíbe o abuso de autoridade; caso contrário, apóie o nonsene, Hitler e Mussolini são contra a lei”. O senador também classificou o vídeo como molecagem e uma brincadeira de jogral. “Se querem brincar, desçam para o play, com seriedade e argumentos”, disse Requião. Em nota enviada à rádio CBN, o juiz Sérgio Moro disse que não aprovou o texto do abuso de autoridade formulado pelo senador Roberto Requião. Durante a leitura do relatório final na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Requião chegou a dizer que acolheu sugestões e recebeu aprovação de Moro. O juiz, no entanto, disse que o senador está “absolutamente equivocado”, pois não foi consultado e nem concordou com a redação proposta.

Moro afirmou que não defende o abuso de autoridade, mas acredita que o texto de Requião não contém salvaguardas suficientes para prevenir a criminalização da interpretação da lei e ainda vai intimidar a atuação independente dos juízes.

Repórter Tabata Viapiana

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