Foto: Google Street View

A partir das 23h deste domingo (21) o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais deve retomar os atendimentos de urgência e emergência. O serviço vai ser retomado por pelo menos 90 dias, segundo o município.

O anúncio foi feito nesta sexta feira (19), um dia depois da Justiça determinar a reabertura do pronto socorro da unidade em no máximo 72 horas. Caso a ordem não fosse cumprida, o município seria multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento.

A determinação judicial foi motivada pelo súbito fechamento, no último dia 9, do serviço de urgência e emergência. A Prefeitura de São José dos Pinhais justificou que não tinha dinheiro para manter os atendimentos e que nem mesmo os recursos repassados pelo Estado e pela União seriam suficientes para retomar os atendimentos.

Diante do abrupto fechamento, o Ministério Público do Paraná apresentou uma ação civil pública defendendo que o hospital é referência em nível regional no atendimento médico de urgência e emergência e o encerramento das atividades deixou a população desassistida.

Além de determinar a reabertura do serviço de urgência e emergência por ao menos 30 dias, a liminar prevê a elaboração de um cronograma que estabeleça como o atendimento será prestado a partir de então, se será ou não mantido; e, caso permaneça em funcionamento, quais serão as fontes de custeio para manutenção do serviço.

Ao anunciar nesta sexta a retomada dos atendimentos, o município esclareceu que houve queda significativa do orçamento da Saúde. Segundo a Prefeitura, desde junho do ano passado a administração vem solicitando mais recursos do Estado e da União.

Um repasse de R$ 3,75 milhões do Governo do Paraná, do Programa do Viajante, está previsto para esta sexta. No início de junho será feito mais um aporte, o que deve garantir a abertura por 90 dias do pronto socorro.

A Prefeitura informou ainda que vai notificar o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Saúde para que façam os aportes de contrapartida para os atendimentos do SUS realizados no hospital. Caso os repasses do Estado e da União não sejam remanejados à tempo, o poder público deve remanejar os pacientes do SUS para outros hospitais.

Repórter Ana Krüger

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