Foto: CMC

A proposta foi oficialmente registrada no dia 11 de julho, terça-feira da semana passada e – desta vez – é de iniciativa dos vereadores Osias Moraes (PRB), Ezequias Barros (PRP) e Thiago Ferro (PSDB), todos em primeiro mandato e também pastores de igrejas evangélicas.

Ferro afirma que o objetivo é evitar que os professores se aproveitem da audiência cativa dos alunos para obter a adesão deles às suas crenças ou correntes políticas e ideológicas.

Conforme o projeto é “necessário e urgente” adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação nas escolas e também a usurpação do direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

No texto protocolado, os parlamentares afirmam que ao aprovar a proposta, a Câmara estaria “atuando no sentido de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, mas para o professor de história e colunista da CBN Curitiba, Daniel Medeiros, a polêmica gerada por esse tipo de projeto é vazia, já que não há chance de aprovação: o texto seria inconstitucional.

Além dessa avaliação, Daniel Medeiros afirma que já existem ferramentas para combater supostas doutrinações.

Outro ponto criticado pelo especialista em educação é a impressão colocada pelos autores da proposta de que os assuntos a serem ensinados devam ser determinados pelos pais.

Como acabou de ser apresentado na Câmara, o projeto de lei ainda tem que passar por trâmites de instrução inicial antes de seguir para discussão nas comissões.

Durante a última legislatura a ex-vereadora Carla Pimentel, também religiosa, havia apresentado a proposta na Câmara, mas o texto não chegou a ser discutido em plenário.

Repórter Cristina Seciuk

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