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Daqui há um mês começa o ano letivo e 2018 deve ser mais um ano de espera por uma vaga na educação infantil, para muitas famílias com crianças de até cinco anos. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) há cerca de 7 mil crianças nesta faixa etária a espera de uma vaga em instituições de ensino infantil.

No ano passado, representantes do Ministério Público levantaram o problema durante reunião do Conselho Estadual da Mulher. Teve início ali um processo que chegou a uma campanha, bancada pelo Governo do Estado. Ela busca incentivar o acesso à educação infantil, com informações sobre o que fazer para buscar uma vaga e como agir caso ela não seja obtida.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo a falta de escola para essa faixa etária prejudica, além das próprias crianças, as mães que precisam trabalhar e não têm com quem deixar os filhos.  A promotora ressalta que a função da campanha é orientar as mulheres sobre o direito fundamental garantido às crianças, que é a educação infantil.

Segundo a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, alguns pais não têm a obrigação de matricular os filhos pequenos em creches, mas as vagas devem ser garantidas pelo Estado.

A promotora Hirmínia explica o porquê a educação infantil é tão importante para os pequenos.

Apesar do déficit de cerca de 7 mil vagas em creches e pré-escolas de Curitiba, apontado pelo MP-PR, o prefeito Rafael Greca afirmou que a capital tem mais vagas em creches do que o exigido pelo Plano Nacional de Educação. A declaração foi feita em um vídeo de ano novo, publicado em sua página pessoal no Facebook.

Aos pais que tenham a matrícula negada para os filhos, a promotora Hirmínia Diniz orienta que peçam, por escrito, da escola, a informação de que não há vaga na faixa pretendida e que busquem os Conselhos Tutelares e o Ministério Público, nas Promotorias de Justiça distribuídas em todas as comarcas do Estado.

Repórter Lucian Pichetti

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