Foto: Divulgação/AEN

Nesta semana foi divulgado que o Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa da Operação Lava Jato, firmou acordo de leniência com a concessionária Rodonorte.

Segundo o MPF, a concessionária reconheceu o pagamento de propinas para conseguir modificações contratuais desde o ano 2000. Um dos termos firmados no acordo é curioso.

Ele prevê um pedido de desculpas por parte da Rodonorte, que seria veiculado nos mesmos moldes de um Anúncio publicitário. O acordo ainda não foi homologado pela Justiça, segundo a assessoria de imprensa do MPF.  

A investigação apurou a prática de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados ao contrato de concessão de pedágio firmado entre o Estado do Paraná, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o Ministério dos Transportes e a concessionária.

Pelo acordo, além da veiculação da peça publicitária com as desculpas, a Rodonorte vai pagar R$ 750 milhões até o fim da concessão que se encerra em 2021.

Desse montante: R$ 35 milhões serão pagos a título de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa e R$ 715 milhões serão pagos a título de reparação de danos.

Deste valor, R$ 350 milhões serão destinados para arcar com a redução em 30% da tarifa de todas as praças de pedágio por ela operadas. A corrupção no pedágio paranaense é investigada no âmbito da Operação Integração.

No último mês de janeiro, o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso pela Polícia Federal. Ele foi solto dias depois, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, Beto e o irmão, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística Pepe Richa, seriam responsáveis por coordenar um esquema de recebimento de propinas em troca de benefícios às concessionárias nos contratos de pedágio.

Somente deste esquema, estima-se o pagamento de propina de aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária. Os pagamentos duraram até o final de 2015. Ambos negam envolvimento no esquema.

Repórter Fabio Buchmann