Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula
Terrazza Panorâmico

O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou na tarde desta sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O despacho do magistrado foi publicado às 16h17 no sistema eletrônico da Justiça Federal. O alvará de soltura foi expedido às 16h21.

” Decisão proferida em 08/11/2019, considerando o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.

ENTENDA

O ex-presidente Lula foi um dos beneficiados após a decisão do Supremo Tribunal Federal, desta quinta-feira (7), que determinou que condenados em segunda instância não podem ser presos. Por 6 votos a 5, os ministros mudaram o entendimento que era praticado desde 2016.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 38 presos condenados na Lava Jato foram contemplados com a decisão do STF, no entanto, nem todos poderão deixar a prisão, em função de terem outras medidas cautelares contra si. É o caso do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que possui um mandado de prisão preventiva em outra ação.

A defesa de Lula ingressou com pedido de liberdade nas últimas horas da manhã, após reunião com o petista. Durante a tarde, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins participaram de uma audiência com o juiz Danilo Pereira Junior, que durou cerca de 15 minutos. Pouco depois, a decisão foi publicada.

Repórter Francielly Azevedo