Foto Ilustrativa - AENPr
Terrazza Panorâmico

A Justiça interditou uma instituição de Longa Permanência para Idosos, no bairro Rondinha, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Em visita ao local, o MP-PR observou diversas ilegalidades sanitárias e situações que caracterizam maus tratos contra as pessoas mantidas na entidade. Segundo o apurado, uma senhora de 82 anos foi encontrada muito debilitada, em más condições de higiene, pesando menos de 30 quilos e com diversas escaras pelo corpo.

A Promotoria de Justiça acompanha desde 2016 a situação do local, que foi notificado diversas vezes pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Campo Largo (CMDI) a respeito de problemas estruturais e sanitários. Segundo o MP-PR, os donos da empresa sempre se comprometiam a ajustar as ilegalidades.

Porém, em abril deste ano, a Promotoria foi noticiada de maus tratos contra os idosos. Atualmente, 11 pessoas, de idades que variam de 64 a 92 anos, moram na instituição. Na mesma semana, uma equipe do Ministério Público foi até o local e verificou presencialmente a situação. Encontrou pessoas subnutridas, com ferimentos, sujas e reclamando de dor.

Em função disso, o MP-PR ajuizou ação civil pública contra entidade e seus responsáveis. Liminarmente, a Promotoria pede a interdição do lar de idosos, que foi aceita pela Justiça, no último dia 30 de abril.

Além disso, o MP requer o fechamento definitivo da instituição e a proibição dos sócios do lugar de voltarem a abrir estabelecimentos similares.

Pouca comida

A ação inclui imagens e cita alguns depoimentos de funcionários e ex-colaboradores do lar de idosos. Um deles relata que no período em que esteve na Instituição não serviram frutas aos idosos e tampouco era servido água. Que os idosos ficavam, praticamente, o dia todo, sem beber água.

Além disso, a maioria dos idosos não consegue se expressar bem. Os mais lúcidos reclamavam da comida, mas a comida sempre era mesma. A orientação da administração era para não dar muita comida, para que não se utilizasse muitas fraldas. As fraldas somente eram trocadas nos casos em que se verificava acúmulo grande de excrementos.

Como sustenta o Ministério Público na ação, “resta bem delineado que o tratamento empreendido aos idosos institucionalizados no Lar de Idosos […] se mostra subumano, eis que afronta, não somente os direitos previstos no Estatuto do Idoso, mas, sem sombra de dúvida, os direitos fundamentais da pessoa humana ali residentes, situação que não se admite.”

Foi indicado pelo MPPR que os responsáveis pelos idosos e o Município de Campo Largo acompanhem a situação para garantir que as pessoas que estavam abrigadas na entidade não fiquem desassistidas ou em situação de risco.

Repórter Francielly Azevedo – *Com informações do MP-PR*