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O projeto de lei, que garante aos idosos em situação de violência doméstica e familiar também o direito a usar o dispositivo de segurança “Botão do Pânico”, foi aprovado em redação final durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Com isso, a matéria seguirá para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

Assinada pelo deputado Cobra Repórter (PSD) e pelo ex-deputado estadual Ney Leprevost (PSD), a proposta altera a lei que trata do botão do pânico, estabelecendo diretrizes gerais para a implementação e o uso do sistema, criado para proteger mulheres que são potenciais vítimas da violência.

Segundo o deputado Cobra Repórter, o projeto tem como objetivo proteger a integridade física dos idosos que vem sofrendo violência doméstica com frequência no Paraná.

Pelo texto da matéria, o “Botão do Pânico” também será destinado aos idosos em situação de violência, tanto no âmbito doméstico quanto em abrigos, que tenham alguma medida de proteção concedida em seu favor pelo Poder Judiciário, mediante avaliação específica e outras precauções legais.

O atendimento aos idosos deve ser feito pela polícia militar e outros órgãos de segurança, diferentemente do que ocorre com o botão do pânico para as mulheres que são atendidas exclusivamente pela Patrulha Maria da Penha.

Repórter Vanessa Fernandes