Foto: Divulgação/Alep

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher no legislativo paranaense.

Entre outras atribuições, caberá a Procuradoria Especial da Mulher zelar pela defesa dos direitos da mulher, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher.

A criação da procuradoria busca também garantir uma maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, como destaca a deputada Mabel Canto (PSC). Ela é uma das quatro deputadas, entre os 54 parlamentares do legislativo paranaense.

Na Câmara Federal, a procuradoria foi instalada em 2009. Atualmente a Câmara conta com 77 deputadas. Já no Senado, a procuradoria foi instalada em 2013, e atualmente são 12 as senadoras.

A procuradoria deverá também atuar junto às causas de defesa dos interesses das mulheres e na preservação dos seus direitos, como ressalta a deputada Cristina Silvestre (PPS).  

A deputada Mabel Canto conta ainda que a Procuradoria da Mulher vem se somar ao esforço das quatro deputadas, pela defesa dos direitos das mulheres no legislativo paranaense.

Cristina Silvestre lembra ainda que além de realizar o trabalho para a criação de políticas públicas, é necessário continuar lutando pela liberação de recursos públicos para o atendimento destes programas.  

Após a aprovação do projeto em plenário, uma das quatro parlamentares será escolhida como Procuradora, com mandato de dois anos.

Repórter Vanessa Fernandes