Foto: Pedro Ribas/SMCS
Terrazza Panorâmico

O valor reajustado, de R$ 4,50 passaria a valer a partir da meia noite desta quarta-feira. No entanto, o juiz Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, entendeu que os usuários precisariam de mais tempo para se planejar financeiramente.

Coma decisão, a passagem fica em R$ 4,25 até o dia 25 de março. De acordo com o texto do juiz na decisão: “O gasto com transporte, que é indispensável à mobilidade de significativa parcela da população, tem relevante impacto no orçamento do usuário, sobretudo daquele de baixa renda. Reflete, também, no empregador, que tem, por imposição legal, o dever de participar desse custeio”.

O juiz aceitou um pedido feito pela vereadora Professora Josete, do PT, e do deputado estadual Goura, do PDT. Além da questão financeira, outro motivo alegado foi o imbróglio judicial envolvendo os contratos entre a prefeitura e empresas que operam o sistema.

O MP pede a suspensão dos contratos. Outra alegação foi o reajuste acima da inflação. Mesmo com o juiz não acatando os dois últimos argumentos, Professora Josete comemorou a decisão.    

A decisão não faz menção às tarifas do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que também teve seus valores reajustados.

Em nota, a Prefeitura informou que “certa da correção e legalidade das medidas tomadas em relação ao reajuste da tarifa de ônibus, a Urbs vai recorrer da decisão.
A Urbs lembra que o preço da passagem se manteve inalterado nos dois últimos anos e o reajuste aplicado foi menor do que a inflação (IPCA) no período – 5,8% contra 6,7%.
A atualização do valor em Curitiba ficou, ainda, abaixo da média dos reajustes feitos nas cidades brasileiras, de 8,7%, apenas este ano, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos. O reajuste garante a sustentabilidade financeira do sistema e a continuidade do processo de melhoria do transporte coletivo da capital, cuja frota vem sendo renovada nos dois últimos anos.
Cumprindo a decisão ora em vigor, a tarifa será mantida em R$ 4,25.
Caso a Justiça acate o recurso do município, será informada a data de entrada em vigor do novo valor”.

Repórter Fábio Buchmann