Foto: CMC
Terrazza Panorâmico

Nesta semana as normas para apresentação de artistas de rua em Curitiba serão debatidas em dois momentos distintos na Câmara Municipal de Curitiba. O primeiro será uma audiência pública, marcada para as 14 horas de segunda-feira (21), no auditório da casa. De iniciativa do vereador Mestre Pop (PSC), a audiência é aberta à comunidade e será uma oportunidade para que os artistas apresentem suas reivindicações e tirem dúvidas em relação à Lei Municipal 14.701/2015, que regulamenta a atividade.

Foram convidados para a audiência artistas de rua, representantes da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), do Conselho Municipal de Cultura, das secretarias municipais de Urbanismo, de Meio Ambiente e do Turismo, além de membros do Ministério Público do Paraná.

Já na terça-feira (22), será votado em plenário, um projeto de lei da vereadora Julieta Reis (DEM), que altera esta legislação, incluindo na relação de atividades que podem ocupar os espaços públicos, os trabalhos de caricaturistas e retratistas.

Atualmente a legislação permite atividades de teatro, dança, música, capoeira, representação por mímica, estátuas vivas, artes circenses em geral, repentista, arte performática e poesia declamada. Além do projeto que inclui caricaturistas e retratistas, a vereadora apresentou um substitutivo para retirar a capoeira das atividades permitidas.

As apresentações de artistas de rua têm ganhado repercussão neste ano em Curitiba, devido a um decreto municipal que regulamentou a atividade em vias públicas. No início de outubro, um grupo de artistas esteve na Câmara solicitando uma reunião entre os artistas e a prefeitura.