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Foto: Luiz Costa/SMCS
Terrazza Panorâmico

A Câmara Municipal de Curitiba irá votar em plenário, nos dias 17 e 18 de setembro, o projeto para revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.

O texto tramita no Legislativo desde agosto do ano passado. As datas foram anunciadas pelo presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), em reunião com os vereadores na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).

Na próxima segunda-feira a Câmara sedia uma última audiência pública para discussão do projeto junto à sociedade, antes da votação do projeto de lei em plenário.

O evento será promovido pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, e foi anunciado pelo presidente desta comissão, Serginho do Posto.

Esta é a última comissão a analisar a proposição, que já passou por análise na de Constituição e Justiça, de Economia, Fiscalização e Finanças, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência.

Serginho do Posto também entendeu que é preciso assessoria técnica, por parte do Ippuc e de servidores da Secretaria Municipal do Urbanismo, aos vereadores, para a elaboração das emendas que os parlamentares venham apresentar ao projeto de lei, antes da votação em plenário.

Para isso, os vereadores terão entre os dias 10 e 13 de setembro para discutir com os técnicos, que estarão na sede do Legislativo, orientando na elaboração de emendas.

Segundo a Prefeitura, o Novo Zoneamento deverá reequilibrar a cidade promovendo o desenvolvimento social e econômico, aumentando o porte das atividades comerciais e de serviços nas zonas residenciais. Também pretende impulsionar a moradia em áreas mais bem infraestruturadas.

Repórter Fábio Buchmann