Foto: Ilustração / Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Justiça proferiu nesta quarta-feira (27) a sentença de condenação de dois servidores públicos que atuavam na Prefeitura de Curitiba, acusados de desviar mais de R$ 2 milhões do Fundo Municipal de Saúde, entre 2004 e 2009.

Marinete Afonso de Mello e Marcelo Jorge de Mello, na época, casados, eram funcionários da prefeitura e foram condenados por desvios dos valores que eram repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Fundo Municipal de Saúde.

Na denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a irmã e a sobrinha de Marinete chegaram a ser citadas – já que depósitos teriam sido feitos em contas nos seus nomes – mas a defesa das acusadas apurou que elas não sabiam do esquema e que era o casal que movimentava as contas.

Segundo elas, Marinete teria pedido que abrissem as contas para que ela fizesse uma poupança para garantir o futuro da filha.

Na decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba, ressaltou que os bens do casal, como troca de veículos em curto espaço de tempo e a compra de um imóvel no Litoral, com pagamento à vista, eram incompatíveis com os ganhos ordinários, “sobretudo porque as aquisições foram realizadas em curto espaço de tempo e, pelo que consta dos autos, sem o auxílio de eventos que aumentassem o poder econômico dos réus”, como heranças, por exemplo.

A defesa de Marinete alegou que ela cometeu os delitos porque estava com quadro de depressão e outros transtornos na época dos fatos, mas o juiz apontou que “em cartas enviadas à irmã e à sobrinha, Marinete demonstrou estar plenamente consciente de seus atos, tanto que se mostrou arrependida e pediu perdão a ambas por tê-las envolvido nas práticas ilícitas”.

Já a defesa de Marcelo afirmou que ele não agiu com dolo e que Marinete “sempre trabalhou em cargo superior ao seu e sempre recebeu salários maiores que o seu, sendo a principal mantenedora da família”, de forma que ele não desconfiava da conduta ilícita.

O juiz federal também ressaltou que ele “era cotitular de duas das três contas empregadas nos desvios de verbas públicas” e que, por conhecer toda a estrutura e remuneração das funções e cargos, sabia que “os valores que “apareciam” em suas contas bancárias eram consideravelmente superiores às remunerações do casal”.

Após recursos, a pena definitiva de Marinete foi fixada em 12 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, começando em regime fechado. Já Marcelo foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.

Repórter William Bittar