Foto: Reprodução/Alep

Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na reunião desta segunda-feira (8), o projeto de lei que dispõe sobre a instituição de preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná na Rede de Atenção à Saúde.

De acordo com o autor da matéria, deputado Michele Caputo (PSDB), o estabelecimento dessa rede de cuidados paliativos, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares, é importante, especialmente para aqueles que estão com prognósticos difíceis.

A matéria passou na Comissão na forma de um substitutivo geral elaborado pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSDB). Ele explicou que discutiu as alterações feitas ao texto original em conjunto com o autor buscando estabelecer regras gerais acerca dos cuidados paliativos que não avancem sobre as competências do Poder Executivo e que, tampouco, criem qualquer tipo de despesas para o Estado. O projeto original tratava também da questão da ortotanásia, que na prática significa conceder ao doente terminal o direito de morrer dignamente, de forma natural, humanizada, sem o prolongamento da vida e do sofrimento por meio de tratamentos comprovadamente ineficaz.

Caputo informou que no futuro pretende aprofundar essa discussão sobre o tema, que é polêmico, envolvendo inúmeros aspectos, inclusive religiosos.

O projeto, que ainda deve ser analisado pela comissão de saúde antes de ser votado em plenário, conceitua cuidados paliativos destacando que são aqueles que melhoram a qualidade de vida dos pacientes e familiares, que enfrentam doenças que ameacem a vida, e tem o objetivo de prevenir e aliviar sofrimentos físicos, psíquicos, sociais e espirituais por meio da identificação precoce, avaliação e tratamentos corretos, em consonância com os preceitos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Repórter Vanessa Fernandes