A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) vai desburocratizar os processos de aprovação de condomínios em Curitiba. De acordo com a legislação estadual, todos os processos de condomínios e incorporações imobiliárias, inseridos em áreas de manancial, nos 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, necessitam da anuência da Comec.

Essa anuência busca garantir que os empreendimentos respeitem a capacidade de suporte do solo e, consequentemente, mantenham a qualidade dos mananciais de abastecimento da região. Assim, todo empreendedor que deseja implementar condomínios e incorporações imobiliárias na Região Metropolitana, precisa de uma certidão da Comec anuindo o empreendimento, ou certificando que a área não está localizada em manancial.

Segundo o presidente Comec, Gilson Santos, a autarquia decidiu expedir uma certidão que confere aos registradores de imóveis de Curitiba um mapa comprobatório do atingimento dos mananciais. Essa iniciativa fará com que essa exigência registral deixe de ser solicitada por parte dos registros de imóveis. Assim eles podem autorizar os registros, sem a necessidade de acionar a Comec.

O pedido de desburocratização partiu da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR), como explica o presidente da Ademi-PR, Leonardo Pissetti.

O procedimento deve agilizar os trâmites de registros de imóveis e garantir toda a legalidade necessária nos processos.

Em caso de dúvida por parte do registrador, o processo poderá ser encaminhado para consulta específica no Departamento de Controle da Organização Territorial da Comec. 

Repórter Lucian Pichetti