Foto: Reprodução/EBC

Passado o Natal, começa a tradicional troca de presentes. Quem passou por shoppings e locais de comércio já percebeu que o movimento é bastante intenso. Mas é preciso ficar atento as dicas do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Novas cores, tamanhos e até sem defeito. Os motivos que fazem os consumidores irem em busca da troca dos presentes de Natal são muitos. De acordo com a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, é preciso observar as condições de troca, que foram acertadas pelo comprador no momento em que ele adquiriu o produto.

Para os produtos duráveis, geralmente o prazo de troca é de 90 dias. Para produtos não-duráveis, os estabelecimentos fixam o prazo de 30 dias. A orientação é que o consumidor guarde a nota fiscal ou recibo de compra, além de não rasurar a etiqueta do produto.

No entanto, Claudia explica que, mesmo assim, a loja não é obrigada a trocar.

Para o produto que apresenta algum defeito, a troca ou reparo é obrigatória. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a partir da data da reclamação, o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema.

Em relação às compras feitas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem até sete dias para desistir da mercadoria. A desistência pode ser feita independente do motivo, sem que a pela tenha apresentado algum problema.

Os produtos importados seguem as mesmas regras dos nacionais, seja em loja física ou internet. Neste caso é obrigatório que as informações em etiquetas e rótulo estejam em língua portuguesa.

Claudia Silvano orienta que qualquer problema com empresas podem procurar o Procon-PR.

O site www.consumidor.gov funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Repórter Francielly Azevedo