Foto: Rodrigo Fonseca / CMC

O projeto de lei que pretende instituir em Curitiba o programa Escola Sem Partido recebeu parecer negativo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. O parecer contrário, elaborado pelo presidente Professor Euler (PSD), foi apoiado por Marcos Vieira (PDT), Mestre Pop (PSC) e Professor Silberto (PMDB). De acordo com Euler, eles se opuseram à iniciativa de afixar cartazes nas salas de aula com instruções aos professores.

O projeto Escola Sem Partido, dos vereadores Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB), tramita desde o dia 11 de julho no Legislativo. A intenção, dizem os autores, é proibir que o professor se aproveite da “audiência cativa dos alunos” para doutrinar, ou seja, “promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias”. A proposição também determina que o Poder Público “não se envolva na orientação sexual dos alunos”.

O projeto sugere ainda que os pais deveriam determinar o que vai ser ensinado nas escolas, de acordo com suas convicções. Para o presidente da comissão de educação, professor Euler, isso é inviável.

Em novembro a Secretaria Municipal de Educação emitiu um parecer contrário ao projeto. O texto vai agora para votação em plenário. Para o professor Euler, a aprovação causaria um desconforto para o prefeito Rafael Greca.

O parecer da Comissão de Educação diz que, “[o projeto Escola Sem Partido] ao limitar o papel de atuação do professor, estabelecendo censura de determinados conteúdos que não seriam considerados neutros”, proíbe “o livre debate no ambiente escolar.

Repórter Lucian Pichetti

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