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Um levantamento recente divulgado pelo IBGE aponta o Paraná como o estado brasileiro com o menor índice de servidores em cargos em comissão. O estudo também coloca Curitiba como a capital com a menor incidência de cargos de livre nomeação em relação ao total de servidores da ativa.

No Estado, essas funções equivalem a 1,35% do total do funcionalismo, com 88 mil servidores ativos, dentre os quais 2.531 são comissionados. Os dados abrangem órgãos públicos da administração direta, administração indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

Já em Curitiba, o índice é de 1,41% dos quadros totais de servidores que atuam na prefeitura; são 439 comissionados e 31.106 funcionários, o que significa 1 cargo em comissão para cada 70 servidores.

Os dados fazem parte do Perfil dos Estados Brasileiros 2017, realizado pelo IBGE, e segundo Marcus Bittencourt, advogado da União e professor de inovação na administração pública, relevam sim um enxugamento das nossas máquinas públicas; entretanto avalia que ainda há muito caminho por percorrer.

Bittencourt acredita que é possível limar excessos e sugere alterações na utilização da estrutura de cargos em comissão, com foco em garantir retorno efetivo para os altos investimentos feitos pela população com o pagamento desse pessoal.

Para além de simplesmente extinguir postos comissionados através de leis, de modo a atender às cobranças sociais, Marcus Bittencourt afirma que as mudanças na sua aplicação podem ser mais inteligentes. Fala em aproveitar esse material humano para projetos diferenciados, que visem evoluir programas nas esferas públicas do estado e do município.

Pelo falto de os cargos comissionados serem postos destacados, de direção, chefia e assessoramento, o especialista reforça que possíveis nomeações político-partidárias fragilizam toda a estrutura da administração pública e afirma que a vigilância da população é essencial para evitá-las no desempenho de atividades estratégicas.

Repórter Cristina Seciuk