Foto: Daniel Castellano / SMCS
Terrazza Panorâmico

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 30 de setembro cerca de 100 benefícios fiscais que venceram no fim do ano passado. A prorrogação inclui a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos.

Segundo o Confaz, a prorrogação acontece porque muitos secretários da Fazenda ainda não conseguiram avaliar o tema nos primeiros meses de mandato. Para definir se isenção permanece ou não é necessário uma decisão unânime de todos os estados.

De acordo com a Urbs, que administra o transporte em Curitiba, a isenção vai afetar o valor da tarifa técnica, que atualmente custa R$ 4,79 e ainda não foi recalculada. Mesmo com o benefício, o preço para o usuário, na catraca, não deve baixar, permanecendo R$ 4,50, praticado desde o último dia 2 de março.

Por meio de nota, a Urbs disse que considera muito positiva a decisão que ajudará a diminuir o prejuízo entre os atuais custos do transporte e a arrecadação. Mesmo assim, a tarifa técnica continuará superior a tarifa do passageiro. A Urbs lembra ainda que não foram acrescentados os índices de reajuste salarial de motoristas e cobradores.

Para que a tarifa do usuário seja menor que a tarifa técnica, a prefeitura recebeu o subsídio de R$ 40 milhões do governo estadual e arca com outros R$ 50 milhões do próprio cofre do município.

Repórter Francielly Azevedo