Foto: Vanessa Fernandes
Terrazza Panorâmico

Nesta terça-feira (17) três conselheiros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, estiveram em Curitiba para fazer a oitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre denúncias de violação de direitos.

A audiência aconteceu na sede da superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018.

A decisão para que o CNDH realizasse a oitiva do ex-presidente, foi determinada durante a 48ª reunião plenária do conselho, realizada em junho, e deferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba.

O plenário acatou a denúncia de seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais pela Justiça Brasileira, no processo que resultou na prisão de Lula, contidas na reportagem “As mensagens secretas da Lava Jato”, publicada em 9 de junho, pelo The Intercept Brasil.

O ex-presidente foi ouvido pelos conselheiros Leonardo Pinho presidente desta comissão, Leandro Scalabrin que é o relator, e Ismael José Cesar.

O presidente da comissão que investiga as denúncias sobre os procedimentos de julgamento do ex-presidente Lula, conselheiro Leonardo Pinho, explicou que o primeiro passo da comissão foi ouvir o ex-presidente, por se tratar da possível vítima de violação de direitos. Pinho destaca ainda que em seguida a comissão deve convocar o jornalista Glenn Greenwald, o procurador Deltan Dallagnol, o ministro Sergio Moro, integrantes do TRF4 e demais personagens atuantes no processo, que a comissão ache pertinência para convocação.

O relator da comissão Leandro Scalabrin pretende entregar o relatório destas oitivas até dezembro de 2019. Após a entrega, o relatório é submetido ao plenário para que seja aprovado ou não. Em caso de aprovação o conselho pode fazer recomendações sobre o processo, que podem ser inclusive pela anulação, como explica Leonardo Pinho.

Cristiano Zanin, um dos advogados do corpo de defesa do ex-presidente Lula, disse que a defesa aguardará o resultado do relatório desta comissão, mas ressaltou que ainda em junho de 2018 o corpo jurídico já havia encaminhado denúncia de violação de direitos humanos ao comitê de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

O conselho nacional de direitos humanos é um órgão composto por representantes da sociedade civil e do governo e tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, ou ainda por meio de denúncias.

Repórter Vanessa Fernandes