Foto: TRF4
Terrazza Panorâmico

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homologou por unanimidade o juiz Luiz Antonio Bonat para assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. O cargo era ocupado por Sérgio Moro, que pediu exoneração para assumir o Ministério da Justiça.

O nome de Bonat já era esperado e faltava apenas a confirmação. Segundo o edital, qualquer juiz federal que atue nos estados da região sul podia se candidatar. A preferência pela vaga se deu pelo critério de antiguidade. Dessa maneira, como primeiro na lista estava Bonat.

Com a saída de Moro, as ações da Operação Lava Jato em primeira instância passaram a ser temporariamente de competência da juíza Gabriela Hardt, que deixa o cargo porque é substituta e não pode assumir em definitivo.

Luiz Antonio Bonat é natural de Curitiba e tem 64 anos de idade. Ele concluiu o curso de Direito em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba.

Ingressou na Justiça Federal como servidor, em 1978, atuando na 1ª Vara Federal de Curitiba, como Auxiliar e Técnico Judiciário, e na 7ª Vara Federal de Curitiba, como Diretor de Secretaria.

Em 1993, foi aprovado no concurso de juiz federal e assumiu a magistratura na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) e na 3ª Vara Federal de Curitiba. Quando foi para a 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), proferiu a primeira sentença de condenação penal de pessoa jurídica no Brasil, em razão da prática de crime ambiental.

O magistrado já atuou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) como juiz federal convocado para auxílio e substituição a desembargadores.

Bonat possui especialização em Direito Público, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), tendo ministrado aulas em cursos de especialização. Participa, como coautor, do livro Importação e Exportação no Direito Brasileiro, que tem como tema os crimes relacionados com o comércio exterior.

O processo segue agora para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Nos próximos dias, deve ser publicado o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, assinado pelo presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores. No ato constará a data de entrada em exercício do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Repórter Francielly Azevedo