Foto: CMC

Os vereadores de Curitiba votam, na sessão desta segunda-feira (04), um projeto de lei que pretende comprovar a propriedade das bicicletas para, em caso de furtos e roubos, facilitar a devolução ao dono.

O projeto é de iniciativa dos vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Goura (PDT). O texto obriga os estabelecimentos que vendem as bicicletas a registrar o número de série do produto na via da nota fiscal, que é entregue ao consumidor.

A justificativa é o fato  dos roubos e furtos terem aumentado proporcionalmente ao crescimento do uso da bicicleta como meio de transporte na cidade. A justificativa completa que “é direito do consumidor ter acesso a informações claras e detalhadas dos produtos adquiridos. Se a matéria for aprovada e virar lei, o estabelecimento infrator poderá ser multado em R$ 500 ou em R$ 1 mil, em caso de reincidência.

 

Deixe uma mensagem