Decisão do TJ determina saída de professores do Palácio Iguaçu

Decisão do TJ determina saída de professores do Palácio Iguaçu
Foto: Divulgação/AEN

Uma decisão do plantão judiciário do Tribunal de Justiça (TJ) na noite desta sexta-feira (20), deferiu pedido de reintegração de posse da área externa do Palácio Iguaçu, sede do governo do Estado.

A reintegração vem um dia após professores e funcionários da rede estadual, desocuparem o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná, onde iniciaram protesto na última quarta-feira (18). Os manifestantes chegaram a passar a noite no prédio do legislativo.

O protesto ocorre por conta do edital 47 que estabeleceu um novo Processo Seletivo Smplificado (PSS) para escolha de profissionais da educação para o ano letivo de 2021.

Representantes e profissionais da educação após deixarem o prédio da Assembleia, acamparam em frente ao Palácio Iguaçu na manhã de quinta-feira (19).

A decisão do juiz substituto Fábio Luiz Decoussau Machado, foi uma resposta ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em virtude das dificuldades de acesso à sede do Governo do Paraná e também em razão do risco sanitário provocado pela aglomeração de pessoas no local.

Os profissionais que protestam, são contra a realização de prova para a escolha de novos professores, o que segundo representantes da categoria, provocaria aglomeração de pessoas.

Na decisão, o juiz sustenta que “o edifício do Palácio Iguaçu é um bem público de uso especial destinado ao serviço público” e que “a sua ocupação pelas pessoas deve ser condicionada às regras do local”.

O juiz encerra o despacho salientando que a manifestação pode ocorrer na Praça Nossa Senhora Salete.

A APP-Sindicato informou que foi notificada da decisão e que vai recorrer. Parte dos professores seguia em frente ao Palácio Iguaçu na manhã deste sábado (21).

Repórter Vanessa Fernandes

* Matéria atualizada às 8h30 deste sábado (21)