Foto: Divulgação/ALEP
Terrazza Panorâmico

Por 26 votos sim, 22 não e uma abstenção, foi aprovado, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli para retirada por 10 sessões do projeto de lei denominado “Escola sem Partido”.

Romanelli afirmou que o projeto não soma absolutamente nada no processo educacional. Ele acredita que o Congresso Nacional é quem deve discutir esse tema.

Antes da votação do requerimento o proponente do “Escola sem Partido”, deputado Ricardo Arruda, defendia que o projeto não coíbe a livre manifestação do pensamento, apenas determina que os professores ensinem estritamente o que está no currículo básico.

No contraponto dos debates, o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri, anunciava que caso fosse aprovado, o projeto de lei teria sua constitucionalidade questionada.

O procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, disse em programa de rádio divulgado pelo MP que a proposta do “Escola sem Partido” é absurda, fere a liberdade de expressão e pretende perseguir os professores.

As galerias da Assembleia Legislativa ficaram repletas de estudantes que ao ouvirem os posicionamentos favoráveis a matéria vaiavam os deputados, quando o posicionamento era contrário o parlamentar era ovacionado. Usando mordaças pretas e com cartazes pedindo a retirada do projeto, estudantes e professores ficaram de costas para o plenário enquanto o autor da matéria Ricardo Arruda defendia a pauta.

Para o presidente da APP-Sindicato Hermes Leão, a aprovação do projeto poderia ser um estímulo à violência nas escolas.

No fim da sessão, o presidente da casa, deputado Ademar Traiano leu uma decisão do Tribunal de Justiça, que indeferiu um pedido de tutela de urgência, apresentada por parlamentares contrários a matéria, para retirada do projeto da ordem do dia.

Com o pedido aprovado pela retirada do projeto por 10 sessões, a matéria pode ser pautada novamente depois do recesso parlamentar de julho.

Repórter Vanessa Fernandes