Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta terça-feira (13), um habeas corpus com 102 páginas no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspeição dos procuradores da República da Força Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal. A defesa quer a liberdade imediata do petista. No documento, os advogados também solicitam acesso integral as mensagens hackeadas e compartilhadas por diversos veículos que citam o ex-presidente.

Segundo a defesa, os procuradores infringiram as garantias da legalidade, impessoalidade, moralidade e imparcialidade.

“O fato de o MPF ser parte da ação penal não permite que seus membros atuem infringindo tais garantias. Ao contrário, têm eles o dever de zelar por um processo justo, no qual a acusação seja realizada de acordo com meios legítimos”, justifica a defesa.

Os advogados citaram as mensagens trocadas pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba com o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo eles, os procuradores sabiam que não havia qualquer prova efetiva contra Lula no caso Tríplex.

“Há firme jurisprudência do STF no sentido de que provas destinadas a confirmar teses defensivas podem e devem ser compartilhadas, ainda que eventualmente tenham origem ilícita”, pontuam os advogados.

O pedido da defesa deve tramitar na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a mesma que julga desde novembro um pedido de suspeição contra Sergio Moro. O Supremo não tem prazo para analisar os pedidos feitos pelos advogados.

Repórter Francielly Azevedo