Foto: Justiça Federal

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma petição, na noite desta segunda-feira (19), na qual questiona a Justiça Federal do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) sobre quem é o juiz natural para julgar o ex-presidente no processo relativo ao Sítio de Atibaia.

Após a exoneração de Sérgio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato, assumiu o posto a juíza Gabriela Hardt.

A defesa argumenta que a magistrada não tem jurisdição para proferir a sentença do caso. Ela presidiu a audiência de oitiva do ex-presidente, no último dia 14, na qual os dois se desentenderam várias vezes.

Os advogados juntaram à petição portarias da Corregedoria do TRF-4 que determinavam que Gabriela Hardt estava designada para processar e julgar os processos da 13ª Vara, com exceção daqueles relacionados à Lava Jato. Após o pedido de férias de Moro, no entanto, a juíza assumiu a jurisdição plena da Vara  também para os processos relacionados à operação.

Só que, conforme nova portaria do TRF-4, a designação vale apenas entre os dias 05 e 18 de novembro de 2018. A portaria determina ainda que, de 19 a 21 de novembro, é a juíza federal Carolina Moura Lebbos quem substitui Moro.

Para a defesa de Lula, a exoneração de Moro altera o juiz natural do caso, uma vez que a vaga do futuro ministro da Justiça será preenchida mediante concurso público.

Repórter Lucian Pichetti