Foto: Reprodução/SMCS

O deputado federal Gustavo Fruet protocolou nesta terça-feira (26) na Câmara a proposta de “universalização do vale-transporte” para redução da tarifa do transporte público em todo país.

A iniciativa prevê que todas as empresas e órgãos públicos repassem obrigatória e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte que hoje é pago aos seus empregados.

Segundo Gustavo Fruet, a medida praticamente zeraria os custos da chamada tarifa técnica, com um repasse estimado de R$ 90 milhões

De acordo com o texto, somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.

Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.

Durante a gestão de Gustavo Fruet na Prefeitura de Curitiba (2013-2016), a proposta chegou a ser encaminhada à Câmara e ao Governo Dilma Rousseff, porém não teve andamento.

Gustavo Fruet tem argumentado também que o pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado na França, na cidade de Lyon, que tem população de 1,3 milhão de habitantes. Em Lyon, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. Segundo Gustavo Fruet, como já existe o vale-transporte no Brasil, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.

Repórter Fabio Buchmann