Foto: Divulgação/UEM

Os deputados estaduais Luciana Rafagnin (PT) e Professor Lemos (PT) encaminharam pedido de informações ao governo do Estado a respeito do contingenciamento anunciado pelo executivo às sete universidades estaduais.

Já no início do governo Ratinho Junior foram bloqueados 20% dos recursos previstos para o ensino superior na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o equivalente a mais de R$ 16 milhões.

O deputado professor Lemos encaminhou expediente ao governador por estar preocupado com as questões do ensino e pesquisa, mas sobretudo com o funcionamento dos Hospitais Universitários vinculados às universidades estaduais.

Também preocupada com o contingenciamento anunciado pelo governo estadual, a deputada Luciana Rafagnin enviou ofício ao governador solicitando que reveja à medida, que para ela pode influenciar inclusive no atendimento realizado através do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Hospitais universitários.

Segundo o coordenador de ensino superior da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Elisandro Frigo, o contingenciamento realizado pelo governo é um ato preventivo já que trata-se de um governo novo e que precisa conhecer a realidade das universidades estaduais. Ainda de acordo com Frigo estão sendo realizadas reuniões com os reitores e de acordo com as necessidades comprovadas das universidades os recursos têm sido liberados.

Elisandro Frigo conta também como está sendo feito o atendimento às necessidades dos hospitais universitários.

Além do contingenciamento de 20% nos recursos da LOA de 2019, o governo do estado adotou uma segunda forma de retenção de verbas com a aplicação da Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM), pela regra normatizada pela lei complementar 93 de 2016, o governo tem direito a reter 30% das receitas próprias das universidades, ou seja, recursos obtidos através de taxas de vestibular, cobranças por serviços e inclusive repasses do SUS para os hospitais universitários.

Repórter Vanessa Fernandes