traiano-extincao-municipios
Foto: Dálie Felberg/Alep
Terrazza Panorâmico

Pelo menos 64 cidades no Paraná podem ser extintas segundo a proposta do Governo Federal de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas.

Nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), alguns deputados se manifestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, encaminhada na terça-feira (5) ao Senado.

O primeiro secretário da Alep, deputado Romanelli (PSB), chegou a classificar a proposta como “descabida” e afirmou que o projeto foi elaborado “por burocratas que não conhecem a realidade brasileira”.

Já o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirmou que a situação é preocupante, mas acredita que a proposta não deve avançar no Congresso Nacional.

De acordo com a proposta do Governo Federal, os municípios têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira. Caso isso não aconteça ou seja demonstrada a incapacidade financeira, essas cidades serão incorporadas a algum dos municípios limítrofes a partir de janeiro de 2025.

Para o economista José Pio Martins, a medida precisa continuar, uma vez que, até no Paraná, alguns municípios têm menos de dois mil habitantes. Ele comparou uma cidade assim a um condomínio, onde não é preciso ter uma Câmara de Vereadores, nem uma Prefeitura, por exemplo.

De acordo com algumas estimativas, no país mais de 1200 municípios seriam afetados com a proposta.

Repórter William Bittar