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Um projeto de lei em tramitação na Câmara Federal pretende tornar obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em residências com aquecedores a gás.

A proposta de iniciativa do deputado federal paranaense Rubens Bueno (Cidadania-PR), tem o objetivo de evitar tragédias como a que ocorreu no último domingo, quando uma família foi encontrada morta em seu apartamento na cidade de Santo André, em São Paulo. A morte do casal e de um filho de 3 anos e outro adolescente teria ocorrido por asfixia por monóxido de carbono do aquecedor da residência.

Pela proposta, a emissão de habite-se de novos imóveis residenciais estará condicionada a instalação do equipamento e as residências serão submetidas a vistorias periódicas pelos órgãos competentes para a verificação do cumprimento da lei. O projeto prevê que o infrator ficará sujeito ao pagamento de multa, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

A matéria explica ainda, que esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil.

O monóxido de carbono é produzido pela combustão incompleta do gás natural pela falta de oxigênio no ambiente. A exposição a uma concentração de 0,02 partes por milhão (ppm) de CO não causa efeitos nocivos à saúde. Acima desse nível começa a causar sintomas perceptíveis, como sonolência e dor de cabeça. A exposição a 1.400 ppm de CO é capaz de levar à morte. Os aparelhos a gás responsáveis pela maioria dos acidentes domésticos por inalação de monóxido de carbono são os aquecedores de água para banho, causadores de 87% dos acidentes, seguidos pelos calefatores (8%) e fogões (5%).

Repórter Vanessa Fernandes