Foto: Reprodução/EBC

O acordo envolve as empresas Technip Brasil e Flexibras, ambas pertencentes ao grupo Technip. O acordo celebrado nesta semana é parte de uma negociação internacional envolvendo inclusive departamento de Justiça dos EUA.

A celebração do acordo de leniência é resultado das apurações que vem sendo realizadas desde 2015 pela força-tarefa Lava Jato a respeito de pagamentos de vantagens indevidas envolvendo pessoas ligadas ao grupo Technip. 

A prática teria provocado prejuízos à Petrobrás. O valor a ser pago é de R$ 1,1 bilhão, dos quais aproximadamente R$ 820 milhões serão quitados no Brasil e destinados à Petrobras.

Desse montante, R$ 630 milhões correspondem a reparação de danos e devolução de lucros, e outros R$ 189 milhões se referem a pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo.

Além de reconhecer os ilícitos praticados, as empresas se comprometeram a continuar a implantar programas de compliance, ética e transparência, apresentando relatórios anuais ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União, a fim de assegurar a adequação e a efetividade dos mecanismos de controle e integridade.

Repórter Fabio Buchmann