Foto: Marcelo Ricetti
Terrazza Panorâmico

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, saiu às 23h19 desta sexta-feira (08), do Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele deixou a unidade, acompanhado de dois advogados e de familiares.

A defesa do petista entrou com um pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal, de proibir prisões de réus condenados em segunda instância – antes do trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de impetrar recursos.

O Alvará de Soltura foi expedido já à noite, pela juíza substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1.ª Vara de Execuções Penais da capital paranaense. Mas a liberdade do ex-ministro passou por momentos de impasse, durante o dia.

Pela manhã, a defesa encaminhou a petição à Justiça Federal. À tarde, o juiz Danilo Pereira Junior, da 12.ª Vara de Curitiba, havia solicitado manifestação do Ministério Público Federal sobre um pedido que não foi rejeitado pelo TRF-4, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de prisão preventiva, de março de 2017.

Pouco depois, o juiz reconsiderou a ordem de prisão cautelar, alertado pela equipe jurídica de que ela havia sido revogada com o julgamento de um habeas corpus, pela Suprema Corte. Por fim, a decisão saiu depois que o magistrado informou aos advogados de Dirceu que a competência sobre o caso dele é da justiça estadual do Paraná.

Com duas condenações na Operação Lava Jato, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, José Dirceu ficou preso na Grande Curitiba entre agosto de 2015 e maio de 2017. Ele voltou à prisão em 2018; mas foi solto, novamente, em junho do mesmo ano. E estava na sua terceira passagem pelo sistema penal paranaense, desde maio deste ano.

De Curitiba, Marcelo Ricetti