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A exoneração do juiz Sérgio Moro foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. Com a publicação fica oficializada a saída do juiz do cargo que exercia na 13º Vara Federal de Curitiba. O agora ex-juiz vai compor o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O pedido de exoneração foi encaminhado na última sexta-feira (16). O pedido foi aceito pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores. O magistrado era responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. Mas abriu mão do cargo para ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Foto: Reprodução

Inicialmente Moro disse que usaria as férias acumuladas até o fim do ano e pediria a exoneração somente em janeiro. No pedido, Moro explica a antecipação: “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”. No pedido de exoneração, Moro destacou que o aceite ao convite de Bolsonaro foi feito com pesar porque ele terá que deixar a magistratura. O magistrado também ressaltou que a permanência dele na magistratura até janeiro era relevante por permitir que sua família continuasse a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum “infortúnio”, especialmente, segundo o juiz, no contexto em que há ameaças contra ele.

No entanto, ele antecipou o pedido porque não pretende “dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. Moro reforçou que, diante disso, pede exoneração para que possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

O magistrado finalizou destacando seu orgulho por ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal. Vaga Agora com a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), deve ter início o processo de edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas. Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês. O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade.

Até que seja preenchida a vaga, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto no caso a juíza Gabriela Hardt, que já assumiu as oitivas da Operação Lava Jato. Ela que, inclusive, colheu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (14).

Da redação