Foto: Vanessa Fernandes
Terrazza Panorâmico

Sob protestos de servidores públicos do Paraná, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que acaba com a licença especial dos funcionários públicos do Poder Executivo.

Foram 39 votos a favor da proposta e 12 contra.

Pelo texto a licença-prêmio será substituída pela licença capacitação. Com ela o funcionário poderá tirar as folgas remuneradas, se comprovar um curso de aperfeiçoamento na área de atuação.

O objetivo do governo com o fim da licença prêmio é zerar um passivo de 3 bilhões de reais. Quem tem licenças a receber manterá o direito de ser indenizado, como explica o líder do governo na Assembleia, Hussein Bakri.

Após a aprovação em primeiro turno, o texto foi para a segunda votação, realizada em sessão extraordinária. Nela o projeto recebeu 32 emendas e agora terá de ser reanalisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, antes de ir a plenário

A votação deve ocorrer na semana que vem. Hussein Bakri acredita que o tempo de uma semana é o suficiente para analisar as emendas.

Repórter Lucian Pichetti