Foto: Gaeco
Terrazza Panorâmico

Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ligado ao Ministério Público, apuram fraudes em licenciamento ambiental entre os anos de 2013 e 2018. No total, foram cumpridas seis ordens judiciais em escritórios do Instituto Ambiental do Paraná em Paranaguá e na sede em Curitiba e em residências de servidores do IAP nos municípios de São José dos Pinhais, Morretes, Jacarezinho e também na capital. Foram alvo da operação um ex-diretor presidente do Instituto, uma ex-diretora e um servidor ocupante do cargo de agente de execução do Escritório Regional de Paranaguá.

A operação foi deflagrada em decorrência de investigação conduzida  pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e que apura suspeitas de fraude no processo de licenciamento ambiental de um complexo portuário na cidade litorânea.

De acordo com Priscila da Mata Cavalcanti, promotora de Justiça do Gaema, Paranaguá, foram detectadas diversas irregularidades na concessão do licenciamento, uma delas a não consulta a entidades que precisam dar o aval para a liberação de empreendimentos.

Outro problema destacado pelo MP foi a emissão da licença por servidores que não tem essa atribuição.

A partir da operação desencadeada nesta quinta-feira (04) serão apuradas as motivações das ilegalidades, entre as quais a possibilidade de corrupção.

Apesar das licenças irregularmente emitidas a construção do porto não foi iniciada. Em fevereiro, o Ministério Público recomendou a extinção das licenças, o que não foi acatado.

Procurado via assessoria de imprensa, o governo do estado informou à equipe da CBN Curitiba que não se manifestaria sobre a operação.

Repórter Cristina Seciuk